Prefeitura de Brejão - PE

SECRETARIA DE FINANÇAS

SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA
Secretário
 
Palácio José Custódio das Neves
Praça Melquiades Bernardes, 01
Centro – CEP: 55.325-000
Brejão/PE
 
prefeita@brejao.pe.gov.br
(87) 3789-1210

À Secretaria de Finanças compete:

  • desenvolver atividades relacionadas à tributação, através do lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, bem como a cobrança da dívida ativa;
  • executar a política fiscal do município;
  • coordenar e executar a fiscalização de posturas municipais:
  • cadastrar, lançar, e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária;
  • desenvolver atividades de recebimento, guarda e movimento de dinheiro e outros valores;
  • desenvolver atividades relacionadas ao cadastro fiscal e imobiliário;
  • estudar e atualizar, juntamente com o Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município, a legislação tributária e fiscal do Município;
  • manter sob guarda e responsabilidade o livro de registros de contratos administrativos e o livro de registro de licitações;
  • executar todos os procedimentos de licitações para compra de materiais, obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura;
  • estabelecer e acompanhar o arquivamento de todas as correspondências recebidas e expedidas, com rigoroso controle de numeração referente aos processos licitatórios;
  • manter permanentemente atualizado o cadastro de todos os fornecedores;
  • executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
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