JOAQUIM MEIRA HENRIQUES
Secretário
Palácio José Custódio das Neves
Praça Melquiades Bernardes, 01
Centro – CEP: 55.325-000
Brejão/PE
prefeita@brejao.pe.gov.br
(87) 3789-1210
À Secretaria de Transporte e Segurança compete:
- Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;
- Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte no âmbito Municipal;
- Proceder a gestão do Departamento de Oficinas e Veículos do Município;
- Promover a gestão e fiscalização do Trânsito no âmbito municipal;
- Propor, implantar e gerir políticas de educação para a segurança do trânsito.
- Desenvolver ações na área de competência do município relacionadas à segurança cidadã, observando o plano municipal de segurança;
- Participar, dentro de suas competências, de ações de justiça e segurança realizadas em conjunto com outros órgãos do Município, Governos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Ministério Público;
- Manter articulação e comunicação com a sociedade civil organizada e com o Poder Público, no sentido de desenvolver e participar de ações preventivas e coercitivas de promoção da cidadania, segurança cidadã, promoção e defesa dos direitos humanos, inclusive as de caráter político-pedagógico.