SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA
Secretário
Palácio José Custódio das Neves
Praça Melquiades Bernardes, 01
Centro – CEP: 55.325-000
Brejão/PE
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
8:00H àS 12:00H
14:00 ÀS 17:00H
prefeita@brejao.pe.gov.br
(87) 3789-1210
À Secretaria de Finanças compete:
- desenvolver atividades relacionadas à tributação, através do lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, bem como a cobrança da dívida ativa;
- executar a política fiscal do município;
- coordenar e executar a fiscalização de posturas municipais:
- cadastrar, lançar, e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária;
- desenvolver atividades de recebimento, guarda e movimento de dinheiro e outros valores;
- desenvolver atividades relacionadas ao cadastro fiscal e imobiliário;
- estudar e atualizar, juntamente com o Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município, a legislação tributária e fiscal do Município;
- manter sob guarda e responsabilidade o livro de registros de contratos administrativos e o livro de registro de licitações;
- executar todos os procedimentos de licitações para compra de materiais, obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura;
- estabelecer e acompanhar o arquivamento de todas as correspondências recebidas e expedidas, com rigoroso controle de numeração referente aos processos licitatórios;
- manter permanentemente atualizado o cadastro de todos os fornecedores;
- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.