PREFEITURA
2024-05-27O MUNICÍPIO DE BREJÃO, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ n 10.131.076/0001· 00, com Sede Administrativa localizada à Rua Melquíades Bernardo, n. 01, Centro, Brejão-PE, através do sua Prefeita a Sra. ELISABETH BARROS DE SANTANA, manifesta através da presente declaração, compromisso em disponibilizar, no site oficial da Prefeitura Municipal (www.brejao.pe.gov.br), consulta a cópia integral do Convênio "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE BREJÃO PE", as datas de liberação e o detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado com a SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS e este Município, em atendimento ao Art. 25 do Decreto Estadual n. 39.376/2013.
